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Alvarás cassados no combate à informalidade

Durante os assuntos de Grande Expediente e Comunicações, no fechamento da sessão que marcou o reinício dos trabalhos ordinários, nesta segunda-feira (04), Clàudio Janta reforçou a necessidade de fiscalização das casas noturnas. O vereador pediu a cassação dos alvarás provisórios concedidos pelo poder municipal e lembrou ainda que muitas destas casas funcionam irregularmente sob o rótulo de restaurantes, lancherias e estabelecimentos similares.

Alvarás cassados no combate à informalidade
Durante os assuntos de Grande Expediente e Comunicações, no fechamento da sessão que marcou o reinício dos trabalhos ordinários, nesta segunda-feira (04), Clàudio Janta reforçou a necessidade de fiscalização das casas noturnas. O vereador pediu a cassação dos alvarás provisórios concedidos pelo poder municipal e lembrou ainda que muitas destas casas funcionam irregularmente sob o rótulo de restaurantes, lancherias e estabelecimentos similares.

Cobrando medidas mais severas para combater irregularidades, Janta pediu cooperação entre os órgãos competentes.

A SMIC, o nosso Corpo de Bombeiros e as nossas instituições têm de fazer uma força-tarefa urgente e fechar essas casas, assim como já foram fechadas duas neste final de semana destacou.

Em relação aos trabalhadores, o vereador lembrou do caso de Santa Maria, onde 80% dos funcionários perderam a vida na tragédia, sem estarem sequer trabalhando em situação regular na casa e informou que já estão sendo feitos esforços neste sentido.

Pedimos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que fizesse uma fiscalização, vistoriando essas casas e todos os eventos que ocorrem em Porto Alegre informou o vereador.

Para Janta, redobrar a fiscalização também deve ser uma das prioridades nos próximos dias, com a aproximação do carnaval, que deve lotar clubes sociais e espaços como o sambódromo, e também de grandes festivais, como o Planeta Atlântida.

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