#CpiDaTelefonia

Anatel presta esclarecimentos na CPI da Telefonia

Iniciada pontualmente às 10h, a reunião desta quinta-feira (20/6), da CPI da Telefonia da Câmara Municipal, recebeu o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). João Jacob Bettoni realizou apresentação de dados referentes ao desempenho das operadoras e o cumprimento da cobertura mínima exigida na prestação dos serviços, respondendo também aos questionamentos dos parlamentares.

Anatel presta esclarecimentos
Iniciada pontualmente às 10h, a reunião desta quinta-feira (20/6), da CPI da Telefonia da Câmara Municipal, recebeu o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). João Jacob Bettoni realizou apresentação de dados referentes ao desempenho das operadoras e o cumprimento da cobertura mínima exigida na prestação dos serviços, respondendo também aos questionamentos dos parlamentares.

O diretor da Anatel explicou as cobranças que a agência exerce em relação às operadoras e também à concessionária do serviço público, a Oi, a quem cabe uma série de obrigações diferenciadas, como a universalização da telefonia mediante a disponibilização de telefones públicos. À Anatel cabe fiscalizar as condições deste serviço, que deve fornecer pelo menos um telefone público a cada 100 habitantes e, em centros urbanos, a cada 300 metros.

Bettoni frisou que o sistema tarifário das concessionárias é acompanhado pela Anatel e que as demais operadoras de telefonia móvel praticam preço em seus planos, à escolha do usuário. Conforme os dados, 80% das áreas urbanas são atendidas pelo serviço móvel pessoal, sendo que, a cobertura 3G praticada pelas quatro bandas - Oi, Tim, Claro e Vivo - contempla 377 municípios do estado. A banda larga atende 4.876.569 usuários e, a teledensidade ocupa a 7ª posição no país, com 141,74 terminais telefônicos para cada 100 habitantes.

Qualidade

Em relação à qualidade, a Anatel avalia a cobertura, através do nível de sinal; os indicadores de rede, pela capacidade do sistema; a informação ao assinante, em relação aos planos e mapas de cobertura - que são de divulgação obrigatória nos sites das operadoras - e, por fim, os indicadores de atendimento, com base na diminuição das reclamações. Conforme a resolução 575/2011, que dispõe sobre a garantia da velocidade média dos serviços de internet, a Anatel estabelece que nos períodos de maior tráfego a velocidade média não pode ser inferior a 60% da contratada.

No ano que vem a exigência passará para no mínimo 70% da velocidade contratada e, depois, 80% garantiu Bettoni.

Questionado sobre o mau funcionamento da telefonia móvel em aglomerações, como estádios de futebol, o gerente afirmou que a Anatel está realizando monitoramentos para contemplar a demanda. Bettoni também respondeu ao questionamento do presidente da Comissão, vereador Clàudio Janta, sobre as dificuldades que os usuários encontram para fazer o cancelamento dos serviços.

Os pontos de venda tem obrigação de também efetuar os cancelamentos. E isso não precisa ser feitos apenas de forma presencial, mas também através do callcenter, conforme o regulamento da Anatel. O consumidor precisa exercitar os seus direitos e se ele tiver problemas para cancelar via telefone, está gravado e ele deve ser indenizado afirmou, complementando que as 11 mil reclamações registradas pelo Procon devem chegar à Anatel, cujo prazo de solução dado às operadoras é de 5 dias.

Sistema 4G

Sobre o sistema 4G, Bettoni afirmou que duas operadoras já iniciaram a implantação em Porto Alegre e que até o final do ano, as quatro empresas devem colocar o sinal em operação com cobertura de, no mínimo, 50% da área urbana. Em maio de 2014 a exigência sobe, para 80% de cobertura no município.

O gerente regional da Anatel ainda entregou à Comissão da Câmara Municipal todo o levantamento efetuado pela Anatel em relação ao desempenho das operadoras e a cobertura no município. Na próxima semana, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTele) é aguardado na CPI.

Comentários