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Aprovada emenda que possibilita doação de reajuste dos subsídios dos vereadores

Emenda do vereador Clàudio Janta prevê possibilidade de doação do reajuste de subsídios dos vereadores para entidades de utilidade pública municipal.

Doação de reajustes
Emenda do vereador Clàudio Janta prevê possibilidade de doação do reajuste de subsídios dos vereadores para entidades de utilidade pública municipal.

Foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (22/9), a emenda de autoria do vereador Clàudio Janta ao PLL 217/16, que determina que os vereadores poderão optar pela doação dos reajustes dos subsídios da próxima Legislatura para entidades de utilidade pública municipal. Como ocorreu nos anos anteriores, os parlamentares votaram pelo congelamento dos seus salários, devendo incidir sobre os subsídios apenas a reposição da inflação.

A partir da emenda do vereador Janta, esses valores poderão ser destinados a "entidades e/ou organizações não-governamentais, que atuem no âmbito do município de Porto Alegre, devendo priorizar entidades com título de utilidade pública municipal", de forma que a população tenha conhecimento sobre a destinação destes recursos públicos.

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