Aprovada emenda que possibilita doação de reajuste dos subsÃdios dos vereadores
Emenda do vereador Clà udio Janta prevê possibilidade de doação do reajuste de subsÃdios dos vereadores para entidades de utilidade pública municipal.
Emenda do vereador Clà udio Janta prevê possibilidade de doação do reajuste de subsÃdios dos vereadores para entidades de utilidade pública municipal.
Foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (22/9), a emenda de autoria do vereador Clà udio Janta ao PLL 217/16, que determina que os vereadores poderão optar pela doação dos reajustes dos subsÃdios da próxima Legislatura para entidades de utilidade pública municipal. Como ocorreu nos anos anteriores, os parlamentares votaram pelo congelamento dos seus salários, devendo incidir sobre os subsÃdios apenas a reposição da inflação.
A partir da emenda do vereador Janta, esses valores poderão ser destinados a "entidades e/ou organizações não-governamentais, que atuem no âmbito do municÃpio de Porto Alegre, devendo priorizar entidades com tÃtulo de utilidade pública municipal", de forma que a população tenha conhecimento sobre a destinação destes recursos públicos.