Projetos

Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente

Protocolado em 3 de janeiro, o requerimento do sindicalista e vereador Clàudio Janta busca promover na Câmara de Vereadores a discussão integrada a Agenda Nacional do Trabalho Decente, estabelecida no país em 2006, em atenção do Memorando de Entendimento para a promoção da agenda, assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em 2003.

APROVADO - Comissão do Trabalho Decente
Protocolado em 3 de janeiro, o requerimento do sindicalista e vereador Clàudio Janta busca promover na Câmara de Vereadores a discussão integrada a Agenda Nacional do Trabalho Decente, estabelecida no país em 2006, em atenção do Memorando de Entendimento para a promoção da agenda, assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em 2003.

Pedido enviado a câmara

Nome Tamanho
trabalho-decente.pdf 430,4 kb

Visando a melhor compreensão das condições de trabalho dos cidadãos, de suas demandas sociais e suas relações com a cidade, o projeto justifica-se na busca de democratizar a convivência social. Para Janta, uma medida do interesse dos trabalhadores, mas acima de tudo, do poder Legislativo Municipal, que justifica sua função institucional e social.

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