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Conselho Municipal de Educação contará com mais representantes que atuam no ensino da Capital

Com emendas do vereador Clàudio Janta, nova composição foi aprovada, incluindo a participação de mais sete entidades que representam mais categorias profissionais que fazem parte da totalidade da rede de ensino de Porto Alegre.

Conselho Municipal de Educação
Com emendas do vereador Clàudio Janta, nova composição foi aprovada, incluindo a participação de mais sete entidades que representam mais categorias profissionais que fazem parte da totalidade da rede de ensino de Porto Alegre.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na última segunda-feira (18/4), o projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Educação. A iniciativa foi apresentada pela Prefeitura a partir de uma demanda do vereador Clàudio Janta, ainda na discussão do Plano Municipal de Educação, votado em junho de 2015. Com as modificações, o órgão agora conta com a participação de mais sete entidades que representam categorias profissionais que fazem parte do dia a dia da rede municipal de ensino de Porto Alegre.

Na justificativa do projeto enviado à Câmara, o prefeito lembra que o Conselho foi criado e regulamentado por lei em 1991, limitando a composição de 15 membros. Destes, representariam o poder Executivo Municipal entidades de professores municipais e de estudantes, do movimento comunitário e representantes de pais de alunos e funcionários de escolas.

No entanto, conforme o prefeito, desde a promulgação da lei, a rede de ensino da cidade sofreu significativas modificações, inclusive referentes à ampliação do sistema privado, bem como no atendimento de crianças no nível de Educação Infantil por meio de parcerias firmadas com instituições comunitárias. Segundo ele, a composição do conselho passou a não atender mais aos anseios da sociedade, “ou pelo menos a não representar a totalidade da rede de ensino de Porto Alegre".

Junto ao texto principal, foram aprovadas duas emendas de autoria do vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, juntamente com a bancada do PSOL. Ficam incluídas no Conselho Municipal de Educação, mais sete entidades: Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asofom); Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS); Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social e de Orientação Profissional (Senalba-RS); Sindicato das Entidades Culturais Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (Secraso-RS); Associação dos Supervisores de Educação do Estado (Assers); Associação dos Orientadores Educacionais (Aoergs); e Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado (Sindicreches).

Assessoria, com informações CMPA

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