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Cuthab busca solução para Vila da Mata

Reunião desta terça-feira mobilizou moradores e autoridades para discutir futuro das 89 famílias que podem perder suas casas.

Vila da Mata em pauta na Cuthab
Reunião desta terça-feira mobilizou moradores e autoridades para discutir futuro das 89 famílias que podem perder suas casas.

Moradores da Vila da Mata lotaram o plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (17/11), em busca de solução para o iminente despejo das famílias - com data marcada para o próximo dia 25. O vereador Clàudio Janta acompanhou as manifestações dos moradores e líderes comunitários, que fizeram apelos à Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab), solicitando a manutenção das moradias no local ou alternativa do poder público.

A área ocupada pelas cerca de 300 pessoas, pertencente à Construtora Ivo Rizzo, mas está destinada à construção de uma praça, em contrapartida ao Município. Logo após o meio-dia, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, atendeu ao pedido dos vereadores e compareceu à reunião, garantindo que enviará à Justiça um documento oficial do Executivo pedindo mais prazo para a saída das famílias do local.

Na presença do representante do Executivo, o vereador Clàudio Janta frisou que a área ocupada é pública, pois já haveria certidão atestando isso.

Quem complicou a situação da Vila da Mata foi a Procuradoria Geral do Município, que não levou em consideração a promessa feita pelo prefeito a essas famílias. Só que a terra em questão é da Prefeitura de Porto Alegre e a procuradoria tem que trabalhar em conjunto com o Município e em prol de uma solução para os cidadãos. Não será erigida uma fundação sequer neste terreno sem uma solução para estas famílias" afirmou o vereador do Solidariedade.

Laura Elisa Machado, conselheira do Orçamento Participativo (OP) do Eixo Baltazar, lembrou que a promessa feita pelo prefeito José Fortunati, em agosto, seria de fazer o possível para reassentar as famílias e procurar áreas para instalá-las. Porém, em setembro, a PGM teria emitido o parecer favorável à reintegração de posse. Os moradores, então, fizeram diversos protestos, inclusive fechando uma avenida.

Faltam oito dias para elas irem para a rua. Se é para destinação pública, os terrenos poderiam ser usados para habitações de cunho social" reforçou Laura.

O prefeito em exercício garantiu que o caso da Vila da Mata tem merecido atenção do Executivo e que participou de audiência com a juíza, solicitando mais tempo para buscar alternativas. Melo reiterou que a área ocupada é privada, mesmo estando destinada a uma praça e que, a seu ver, não adianta tentar negociar com a construtora, mas sim pressionar Judiciário e Ministério Público em busca de mais tempo para definir destino das famílias.

Ao final da reunião, Melo prometeu que mandaria redigir e, até o final da tarde de hoje, assinaria o documento a ser enviado à Justiça para pedir um prazo maior para a comunidade, lembrando que a prefeitura está tentando achar uma solução para as famílias. Ainda sugeriu que a Uampa e representantes da Vila da Mata emitam documentos nos mesmos moldes para serem protocolados na Defensoria Pública. Melo, mas alertou que o Executivo não defende a permanência das famílias no local, pois seriam inúteis esforços neste sentido. "A construtora não vai fazer acordo”, alertou.

Com informações CMPA

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