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Cuthab coloca em pauta ameaça do Uber à atividade dos taxistas em Porto Alegre

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal colocou em debate o conflito gerado pela popularização do aplicativo, que tem causado disputas entre motoristas e taxistas locais em diferentes cidades ao redor do mundo.

Cuthab discute Uber
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal colocou em debate o conflito gerado pela popularização do aplicativo, que tem causado disputas entre motoristas e taxistas locais em diferentes cidades ao redor do mundo.

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, colocou em discussão, na tarde desta terça-feira (8/9) um tema que tem gerado polêmica em diversas capitais brasileiras e grandes cidades ao redor do mundo: a utilização do Uber e aplicativos voltados ao transporte remunerado de passageiros. O tema foi discutido com a participação de taxistas, entidades de classe e do poder Executivo.

Em Porto Alegre, já tramita no Legislativo Municipal um projeto de autoria do vereador Clàudio Janta, que visa a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de passageiros. A proposta busca evitar a proliferação de veículos que operam com serviço clandestino de táxi, com corridas combinadas nas plataformas digitais, prevendo multa ao condutor e à empresa.

Participando do debate, o vereador manifestou a preocupação em assegurar a função como atividade privativa dos profissionais taxistas.

O projeto que apresentamos aqui na Câmara visa barrar o uso do Uber em Porto Alegre, aos moldes das discussões que têm ocorrido em Brasília e São Paulo, preservando a atividade dos taxistas, que têm se colocado, aqui, sempre à disposição para discutir a qualificação do serviço de táxi" destacou Janta.

De acordo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a legislação municipal que regula o tema na Capital permite apenas o transporte individual remunerado por táxis, que têm permissão do Município para atuar.

O incentivo que as cidades têm dado à economia solidária, com a prática das caronas, não tem nada a ver com o serviço remunerado prestado pela Uber. Não somos contra a economia solidária e o desenvolvimento, mas temos uma lei a ser cumprida. A EPTC coibirá todo serviço de transporte individual remunerado que não for o de táxi” disse Cappellari.

Os taxistas ponderaram sempre existiram clandestinos em atividade, mas que o aplicativo e a popularidade do Uber instituir uma espécie de "regulamentação do irregular", criando concorrência desleal ao trabalhador que opera dentro das especificações do Município. O tema voltará a ser discutido pela Cuthab, em novas reuniões da comissão.

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