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Cuthab pede que notificações da SMAM percam efeito

Reunidos no Plenário Ana Terra, os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) discutiram na manhã desta terça-feira (19/3) as ameaças de despejo contra cinco famílias da comunidade. Participaram representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam) e de Governança Local (SMGL), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Associação Comunitária do Jardim Coqueiros.

Notificações da SMAM
Reunidos no Plenário Ana Terra, os vereadores da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) discutiram na manhã desta terça-feira (19/3) as ameaças de despejo contra cinco famílias da comunidade. Participaram representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam) e de Governança Local (SMGL), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Associação Comunitária do Jardim Coqueiros.

O conselheiro do Orçamento Participativo (OP) da região e líder comunitário Ademir Carvalho afirmou que as pessoas não estão ocupando área de praça pública, conforme notificado pela SMAM. A informação foi corroborada pela líder do Eixo-Baltazar, Laura Elisa Machado, que afirmou que as casas das cinco famílias estão na área legítima do Jardim Coqueiros, mas que seguem recebendo intimações por estarem situadas sobre o eixo do muro que separava a comunidade do Condomínio do Conde.

Continuam fazendo terrorismo com as pessoas, sendo que o único problema lá é que eles derrubaram o muro porque não passava nem um carrinho de mão. Eles não estão ocupando área de praça. Eles estão na área do Coqueiros garantiu Laura.

Observando as imagens apresentadas pelos comunitários, o vereador Clàudio Janta destacou que a área onde estão as casas não pode ser considerada praça pública e destacou responsabilidade do Condomínio do Conde em fazer melhorias na área como contrapartida. Pedindo providências, Janta destacou possibilidade de diálogo para chegar a uma definição sobre as cinco casas e pediu tempo para tranquilizar as famílias.

A Smam deve tornar notificações sem efeito, já que todos os órgãos se mostraram disponíveis a dialogar alternativa para as famílias. Gostaria de lembrar também que o problema principal não são as casas, mas a infraestrutura, o saneamento e parte deste problema está interligada a outra audiência que vamos ter, que é a do Terra Nossa, que também está ligado a contrapartidas que precisam ser discutidas destacou Janta.

O sindicalista e vereador lembrou do projeto de autoria do colega Carlos Comassetto (PT), que pede a exigência de contrapartidas dos grandes empreendimentos e que as comunidades decidam onde investimentos serão feitos. "É importante esta casa discutir essas questões e é importante que as comunidades estejam dentro desta casa para discutir as melhorias que podemos intermediar para o povo de Porto Alegre", afirmou, pedindo apoio popular para aprovação da medida.

Acordando em suspender as notificações, a Smam retornará ao Jardim Coqueiros para nova visita. Procedimento será acompanhado pelos líderes comunitários.

Reunião da CUTHAB - 19/03/2013 (10 fotos)

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