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Emendas do vereador Clàudio Janta são aprovadas junto à LDO 2016

Três das emendas propostas pelo vereador do Solidariedade foram aprovadas junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias, garantindo recursos para a execução de ações relacionadas à educação no município. Além disso, por iniciativa do vereador, ficou garantida a aplicação de 30% dos recursos da Câmara, não executados pelo Legislativo, para a Saúde.

Aprovada LDO 2016
Três das emendas propostas pelo vereador do Solidariedade foram aprovadas junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias, garantindo recursos para a execução de ações relacionadas à educação no município. Além disso, por iniciativa do vereador, ficou garantida a aplicação de 30% dos recursos da Câmara, não executados pelo Legislativo, para a Saúde.

Nesta última quarta-feira (8/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto do Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Junto ao texto principal, foram aprovadas 12 das 23 emendas apresentadas pelo vereadores, incluindo três das propostas do vereador Clàudio Janta, que destinam recursos para executar ações relacionadas a educação e inclusão.

Uma das emendas aprovadas pelo vereador, prevê a destinação de recursos do programa "Porto Viver" para atividades relacionadas ao projeto "Porto Alegre em Cena", que visa a promoção de cursos, debates, palestras e oficinas na área das artes cênicas, inclusive nos ambientes escolares. Além disso, a iniciativa propõe a realização de festivais de teatro e eventos culturais, envolvendo as escolas municipais, no qual serão apresentadas as obras de artistas locais previamente escolhidas e desenvolvidas no ambiente escolar.

A inclusão de estudantes com deficiência também foi contemplada por emenda do vereador Clàudio Janta. Conforme o dispositivo aprovado, ficam garantidos recursos do programa "Porto da Inclusão" em busca do estabelecimento de parcerias e ações para aumentar o número de alunos atendidos nos programas de alfabetização de jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais. A iniciativa complementa o projeto "Audiolivros nas escolas", de autoria do vereador, que busca disponibilizar mídias com leituras básicas e obrigatórias nas escolas da Capital.

A terceira emenda garantida pelo vereador inclui no programa "Infância e juventude protegidas" o desenvolvimento da Consciência Cidadã" nas escolas. A inclusão da diretriz prevê oportunizar acesso à educação aos jovens, por meio formação de consciência cidadã e atividades educacionais, cursos pré-vestibular e preparatório para o ENEM e oficinas.

O líder do Solidariedade também garantiu, junto ao Termo de Anuência proposto pelos vereadores, que 30% dos recursos anuais não utilizados pela Câmara Municipal passem a ser destinados ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. Os 70% restantes, conforme acordo de líderes, devem ser encaminhados Funcriança.

A Receita Total do Município estimada para 2016 soma R$ 6,5 bilhões. O valor representa alta de 5,7% em relação a 2015. Ainda assim, está projetada uma redução de 21,8% nos investimentos, que devem somar R$ 634 milhões em 2016, valor cerca de R$ 176 milhões inferior a 2015.

Texto: Andréia Sarmanho (reg. prof. 15.592)

Foto: Ana Cristina Silva

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