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Frente da prefeitura deve atuar em conjunto com a CPI da Câmara

A revisão da legislação que incide sobre a instalação de antenas de telefonia móvel em Porto Alegre deve passar pela análise do grupo de trabalho montado pelo Executivo em prol da modernização dos processos no município. A informação foi dada nesta quinta-feira (4/7), pelo secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, que foi o depoente da CPI da Telefonia da Câmara Municipal.

Frente atua em conjunto com CPI
A revisão da legislação que incide sobre a instalação de antenas de telefonia móvel em Porto Alegre deve passar pela análise do grupo de trabalho montado pelo Executivo em prol da modernização dos processos no município. A informação foi dada nesta quinta-feira (4/7), pelo secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, que foi o depoente da CPI da Telefonia da Câmara Municipal.

O relatório da comissão da prefeitura com, dentre outros levantamentos, contribuições para melhorias no sistema de telefonia, deve ser concluído e entregue ao prefeito José Fortunati até o dia 30 de julho. A expectativa é de que o trabalho aconteça em conjunto com as apurações da CPI.

O nosso trabalho se complementará com as informações que a CPI tem e a CPI vai ouvir coisas de nós, que talvez não tenha aqui, para termos um resultado positivo. O prefeito Fortunati quer transparência total, quer que esses relacionamentos sejam mantidos e é isso que nós vamos fazer declarou Tutikian, reforçando a necessidade de melhoria do fluxo na prefeitura e de uma legislação que possibilite cobranças às empresas para a melhoria do sistema.

Segundo o secretário, a frente tem feito esforços para revisar os fluxos operacionais da prefeitura para a modernização dos processos. O estabelecimento físico do Escritório de Projetos, em instalação na Rua Sete de Setembro, no Centro, deve auxiliar na agilidade desta e das próximas ações empreendidas pelo município, com o estabelecimento de prazos mais precisos.

Há uma morosidade no licenciamento municipal, temos consciência disto afirmou Tutikian.

Em relação a mudanças para o licenciamento de antenas de telefonia, o secretário explicou que, na época, a legislação de Porto Alegre foi considerada a mais avançada do Brasil e que, a intenção do Executivo é construir uma nova legislação com esta mesma prerrogativa. Conforme Tutikian, a Lei Municipal, que é de 2002, não previa o grande volume de dados trafegados hoje, apenas o suporte para voz. Na época, segundo ele, havia também uma preocupação do planejamento com a instalação indiscriminada de antenas pela cidade. Hoje, o Executivo já considera que as antenas podem ser misturadas ao mobiliário urbano.

O desafio é fazer com que o cidadão possa acessar o seu smartphone, a sua estação de trabalho onde quer que ele esteja concluiu o depoente.

O depoimento do secretário municipal do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, ficou transferido para o dia 1º de agosto. Conforme o presidente da CPI, Clàudio Janta, os trabalhos não acontecerão na próxima quinta-feira (11/7), em função da greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. Nas semanas seguintes, está previsto recesso da Câmara Municipal.

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