Projetos

Frente Parlamentar e Projeto de Lei em Busca das Pessoas Desaparecidas

Nos moldes das já existentes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, a Frente busca promover em nível municipal o enfrentamento e o debate do desaparecimento de pessoas. Neste sentido, também são visadas a criação de políticas públicas e ações de prevenção, proteção e combate, que minimizem este drama que atinge, anualmente, 40 mil famílias no Brasil.

APROVADO - Frente das Pessoas Desaparecidas
Nos moldes das já existentes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, a Frente busca promover em nível municipal o enfrentamento e o debate do desaparecimento de pessoas. Neste sentido, também são visadas a criação de políticas públicas e ações de prevenção, proteção e combate, que minimizem este drama que atinge, anualmente, 40 mil famílias no Brasil.

Além da frente, o vereador foi protocolado no dia 4 de março um Projeto de Lei pela criação de um Programa Municipal de Comunicação Social para dar publicidade e informações, fotografias e dados de pessoas desaparecidas, através da veiculação em jornais impressos, revistas, páginas na internet, rádio e televisão no município.

Pedido enviado a câmara

Nome Tamanho
pessoas-desaparecidas.pdf 585,5 kb

O que o projeto prevê

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