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Janta pede reformulação nas contrapartidas devidas pelos empreendimentos imobiliários

O vereador Clàudio Janta defendeu, durante reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) a reformulação nos contratos de contrapartidas devidas pelas empreiteiras ao município para contemplar saneamento e outras soluções de urbanização.

Contrapartidas das construtoras
O vereador Clàudio Janta defendeu, durante reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) a reformulação nos contratos de contrapartidas devidas pelas empreiteiras ao município para contemplar saneamento e outras soluções de urbanização.

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, na última terça-feira (23/3), com uma ampla pauta referente a problemas de urbanização na Capital. As contrapartidas devidas pelas empreiteiras responsáveis por grandes empreendimentos imobiliários foram um dos pontos destacados pelo vereador Clàudio Janta como medida necessária para sanar problemas como o da Vila Ipê II, que hoje necessita de uma macrodrenagem em função da falta de investimento em saneamento e do aumento do escoamento depois da instalação de um grande condomínio na região.

Um modelo que deveria ser usado é o contrato de contrapartida que resultou no Germânia, que é um exemplo que deu certo, com saneamento, ruas e áreas públicas. Não conseguimos entender porque mudaram os critérios da Smurb em relação a esses empreendimentos" destacou.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), Tarso Boelter, deverá ser assinada, ainda nesta semana, a ordem de início da obra de drenagem no local. Deverá ser realizada uma nova reunião da Cuthab com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dos moradores, para verificar o mapa da região da Ipê II e levantar todos os empreendimentos e suas respectivas contrapartidas em cada ponto. Também ficou definido que a comunidade irá indicar uma comissão para fiscalizar a obra de drenagem assim que seu início for comunicado pelo DEP.

O encontro tratou ainda de problemas na região da Ponta Grossa, zona Sul de Porto Alegre: obras de macrodrenagem no Túnel Verde; parcelamento de dívida ativa do Porto dos Casais; e regularização fundiária e drenagem no Parque Agrícola Albion.

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