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Liderança do governo promove reunião entre concursados e Secretaria de Segurança

Secretário Kleber Senisse afirma que apesar dos esforços para reposicionar atuação da Guarda Municipal em Porto Alegre, o orçamento não permite previsão para nomear novos agentes.

Guarda Municipal em pauta
Secretário Kleber Senisse afirma que apesar dos esforços para reposicionar atuação da Guarda Municipal em Porto Alegre, o orçamento não permite previsão para nomear novos agentes.

As perspectivas de nomeação de novos agentes para a Guarda Municipal de Porto Alegre foram discutidas em reunião entre uma comitiva dos aprovados no concurso público e o secretário de Segurança Kleber Senisse. O encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (3/5), foi organizado pelo vereador Clàudio Janta (Solidariedade), líder do governo na Câmara Municipal, atendendo a pedido dos concursados e contando com a participação de vereadores.

Mantendo o compromisso em tratar do tema com transparência, o secretário confirmou que não há previsão para que novos agentes assumam as funções neste ano. Senisse explicou que, diante das restrições orçamentárias, os esforços iniciais empreendidos pela Secretaria Municipal de Segurança passam pela reengenharia de atividades da Guarda Municipal para efetivá-la agente de segurança pública.

O secretário atribuiu as dificuldades enfrentadas no primeiro ano da administração da pasta à falta de destinação de recursos no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA).

Não há participação nenhuma nos instrumentos orçamentários para garantir o aumento do efetivo da Guarda e, dentro desta realidade, neste primeiro ano estamos administrando o efetivo para que possamos dar uma resposta à população de Porto Alegre. A situação de aumento de efetivo, dentro de um plano de gestão em médio e longo prazo, está sendo analisada e já estamos trabalhando a possibilidade de alocação de recursos públicos para que, a partir do próximo PPA, a Guarda chegue ao efetivo ideal" afirmou o secretário.

Segundo ele, a demanda estimada é de um efetivo de 960 agentes - quase o dobro do atual, que é de cerca de 500 servidores ativos. O último concurso foi aberto no final de 2015 e encerrado com a prova prática, em maio de 2016, determinando que cerca de 300 aprovados estariam aptos a assumir as funções. Apesar de não haver reserva de recursos para viabilizar as nomeações, o secretário afirmou que estão sendo feitos esforços para viabilizar recursos que possam ser injetados ao orçamento da Segurança, bem como a revisão de contratos que possibilitem a integração de recursos para garantir subsídios à pasta.

O vereador Clàudio Janta reiterou a posição do governo em elucidar aos concursados a real situação que, no momento, impossibilita novas nomeações. "Desde as primeiras reuniões que tivemos, prezamos pela franqueza no tratamento dessa questão, para que não se criem expectativas que não possam ser atendidas neste momento. Todos os esforços para conseguir esses recursos para a Segurança estão sendo feitos", reforçou.

Também participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), André Carus (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Comandante Nádia (PMDB), Felipe Camozzato (Novo), João Carlos Nedel (PP), Pablo Mendes Ribeiro (PMDB), Prof. Alex Fraga (PSOL), Roberto Robaina (PSOL) e Wambert Di Lorenzo (PROS).

Texto: Andréia Sarmanho (reg.prof. 15.592)

Foto: Ana Cristina Silva

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