#ProjetoDeSeloCasaSegura

Pedido de suspensão temporária dos alvarás de funcionamento das casas noturnas

Durante a reunião da Comissão Representativa, Janta encaminhou um pedido de providências à Prefeitura Municipal para que sejam suspensos todos os alvarás das casas que realizam eventos em Porto Alegre, até ser feita uma fiscalização pelos órgãos que tem competência para este fim. Também cobrou do Prefeito Municipal que nomeie as empresas que já estão sob liminar do Poder Judiciário ou autorização provisória.

Suspensão temporária dos alvarás
Durante a reunião da Comissão Representativa, Janta encaminhou um pedido de providências à Prefeitura Municipal para que sejam suspensos todos os alvarás das casas que realizam eventos em Porto Alegre, até ser feita uma fiscalização pelos órgãos que tem competência para este fim. Também cobrou do Prefeito Municipal que nomeie as empresas que já estão sob liminar do Poder Judiciário ou autorização provisória.

Na terça-feira (29/01), Janta protocolou um projeto de lei para contribuir com a construção de uma legislação mais ampla e transparente para as casas noturnas da cidade. A medida sugerida tem a proposta de instituir o programa “CASA SEGURA”, que deve identificar os locais que cumpriram todas as exigências legais de segurança.

No plenário, o parlamentar também destacou a solidariedade da população com as famílias desabrigadas da Vila Liberdade. Segundo Janta, muitas pessoas se dirigem à Força Sindical-RS para realizar os mais diferentes tipos de doações. Ele mencionou ainda que a central continua recebendo as contribuições.

Força Sindical do Rio Grande do Sul

Cristóvão Colombo, 203 — CEP: 90560-003
Fone: (51) 3228-0098 / 3286-6077


Ver mapa maior

Comentários