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PPA entregue à Câmara reforça disparidade entre receitas e despesas

Líder do governo na Câmara, o vereador Clàudio Janta acompanhou a entrega do plano, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para as contas públicas nos próximos quatro anos. Desafio será equilibrar finanças diante do aumento desproporcional das despesas nos últimos anos.

Câmara Municipal recebe PPA
Líder do governo na Câmara, o vereador Clàudio Janta acompanhou a entrega do plano, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para as contas públicas nos próximos quatro anos. Desafio será equilibrar finanças diante do aumento desproporcional das despesas nos últimos anos.

O Plano Plurianual (PPA), com as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para as contas públicas nos próximos quatro anos, foi entregue pela Prefeitura de Porto Alegre à Câmara Municipal na última segunda-feira (5/6). Líder do governo no Legislativo, o vereador Clàudio Janta acompanhou a entrega, formalizada pelo vice-prefeito Gustavo Paim.

Além de ser centrado em três eixos (Desenvolvimento Social; Gestão e Finanças; e Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade), o PPA identifica, pela primeira vez, o déficit existente entre receitas e despesas. Abrindo a tabela de despesas, o Executivo identifica os itens com gastos mais relevantes. A folha de pagamento, que em 2012 teve gastos com a despesa nominal na ordem de R$ 1,8 bilhão, passou para R$ 2,5 bilhões em 2016.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, nos últimos anos as despesas custaram o sacrifício dos fundos municipais, que eram constituídos por recursos que deveriam ser aplicados em políticas para uma série de áreas. “Recursos vinculados, os chamados recursos carimbados, do Fundeb, por exemplo, foram usados no passado para cobrir esse déficit, deixando de cumprir sua finalidade específica”, salientou.

Resumo dos eixos

Desenvolvimento Social - Cuidar da saúde, da educação, da segurança, da inclusão social, do acesso à moradia, do acesso de pessoas de baixa renda à cultura - R$ 6,5 bilhões previstos para os próximos quatro anos neste eixo

Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade - Vocação da cidade como ponto central no Mercosul e grande centro de ensino superior. Desenvolver o empreendedorismo, tornando a cidade aberta para os negócios. Serviços urbanos e transporte público de qualidade. Conclusão das obras da Copa e do Pisa. Parcerias com o setor privado para viabilização de espaços públicos - R$ 3,3 bilhões previstos para investimentos

Gestão e Finanças - Racionalização da administração pública. Transparência das contas do município. Economizar por uma gestão fiscal justa e sustentável para zerar o déficit do Tesouro Municipal - R$ 19 bilhões

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