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Taxistas rejeitam curso proposto pela EPTC e criticam penalização da categoria

Taxistas participaram de audiência na Cuthab, onde rejeitaram por unanimidade a proposta feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que pretende implantar um curso de qualificação para os mais de 10 mil profissionais que compõem a frota de Porto Alegre.

Taxistas na Cuthab
Taxistas participaram de audiência na Cuthab, onde rejeitaram por unanimidade a proposta feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que pretende implantar um curso de qualificação para os mais de 10 mil profissionais que compõem a frota de Porto Alegre.

Cerca de 40 taxistas que compareceram, na tarde desta terça-feira (23/6), na sessão da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), na Câmara Municipal, rejeitaram por unanimidade a proposta feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que pretende implantar um curso de qualificação para os mais de 10 mil profissionais que compõem a frota de Porto Alegre. A comissão reuniu os representantes dos taxistas, EPTC, Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), para apurar denúncias de irregularidades na formação de motoristas na Capital.

O encontro foi motivado por uma série de reportagens publicadas na imprensa denunciando a conduta de um instrutor de autoescola que “ensinava falcatruas aos motoristas”. Os representantes dos taxistas foram taxativos em afirmar que a categoria “paga pelo que não deve”, já que o problema ocorreu com um instrutor treinado pelo sistema Sest/Senat, cujas declarações teriam contaminado toda uma classe.

O vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, reforçou que é necessário garantir condições para a categoria que já é "penalizada" todos os dias, tanto pela defasagem da segurança pública, quanto pelos reajustes da tarifa, inferiores aos praticados no transporte público.

Aprovamos nesta Casa, inclusive, um Seguro de Vida para permissionários e taxistas, que deveria ser incluso nesse cálculo e ainda não é. Pelo contrário, os trabalhadores continuam expostos à ação da marginalidade e dos problemas que o trânsito caótico da nossa cidade apresenta" acrescentou.

O vereador avaliou ainda que, a afirmação dos trabalhadores que "talvez o fim da profissão esteja próximo", possa ser procedente, questionando à EPTC o que o órgão tem feito para preservar a função do taxista frente a disseminação de aplicativos que conectam motoristas descredenciados e passageiros, estabelecendo um serviço de caronas remuneradas, livre de tributação e fiscalização. Também questionou, em relação ao curso, os alto valor cobrado pelo sistema Sest/Senat.

O Sistema S arrecada um alto percentual na folha de pagamento dos trabalhadores, mas na hora de reverter em qualificação, cobra caro do trabalhador, chegando a exigir o "investimento" de R$ 350, pasmem, como se não bastasse tudo que é repassado e imposto à categoria" declarou.

O assessor jurídico da EPTC, Renato Oliveira, afirmou que a Constituição permite que qualquer instituição de ensino aplique os cursos de qualificação de instrutores. Revelou ainda que a Empresa vem desenvolvendo ações no sentido de auxiliar e esclarecer os taxistas por meio desses cursos, inclusive levando os profissionais para dentro da EPTC para que eles entendam como ela funciona. Sobre os serviços de transporte irregular, afirmou que o órgão identifica na zona Sul de Porto Alegre o maior fluxo de atividade irregular e que ainda não há dispositivos para barrar ação dos aplicativos mencionados.

As representantes do sistema Sest/Seat, Maurenice Dias e Regina Raupp, afirmaram que estão analisando o comportamento dos instrutores e disseram que a contribuição dos autônomos e pessoas jurídicas são para cobrir as despesas com pessoal na aplicação dos cursos. O valor, entretanto, abate apenas uma parte do curso, em função das empresas não possuírem fins lucrativos.

Com informações CMPA

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