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Turno integral na rede municipal é promulgado pelo Legislativo

Emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre, de autoria do vereador Clàudio Janta, que determina ampliação gradativa da rede municipal para o turno integral, foi promulgada pelo Legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial de Porto Alegre ainda nesta semana.

Turno integral é promulgado
Emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre, de autoria do vereador Clàudio Janta, que determina ampliação gradativa da rede municipal para o turno integral, foi promulgada pelo Legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial de Porto Alegre ainda nesta semana.

Foi promulgada nesta segunda-feira (13/6), pelo poder Legislativo Municipal de Porto Alegre, a emenda que dispõe sobre o provimento de meios para que as escolas municipais passem, gradativamente, a funcionar em tempo integral. O projeto, de autoria do vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, foi aprovado pelo plenário no dia 2 de junho.

Fica modificado o inciso 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município, determinando que “as escolas municipais deverão ser providas de meios para que, progressivamente, funcionem em turno integral, consideradas as condições necessárias ao desenvolvimento do processo educacional”.

A publicação no Diário Oficial do Município deve acontecer na próxima quarta-feira (15/6), quando a alteração passa a vigorar, efetivamente.

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